Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Regiao.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:30
Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios
Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:20
Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras
Turma manteve a condenação da ré ao pagamento de duas horas extras por dia ao ex-empregado, em razão do trabalho exercido em domicílio
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:20
Falta de apresentação da CTPS pelo empregado não exclui vínculo de emprego
A empregadora foi condenada a assinar a carteira de trabalho do empregado e a pagar a ele as verbas trabalhistas próprias da relação de emprego
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:00
Turma descaracteriza contrato de empreitada e reconhece vínculo de emprego
rescisórias, além de anotarem a carteira de trabalho do autor
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:20
Câmara nega indenização a trabalhador que alegou ter sido prejudicado por antigo empregador
novo empregador, prejudicando sua atuação no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara majora indenização por danos morais e estende pensão mensal até os 80 anos do reclamante
A Câmara majorou de R$ 2 mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:10
Empresa é condenada por gerar falsa expectativa de contratação em trabalhador
treinamento, teve a carteira de trabalho retida, mas não foi contratado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:05
Empregado receberá indenização por invento industrial
TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:00
Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional
e do adicional respectivo quando a jornada de trabalho for extrapolada
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Empresa é condenada por não reintegrar empregado após licença acidentária
benefício previdenciário, até a data de retorno ao trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:15
Auxiliar de enfermagem será indenizada por exposição a gás cancerígeno
diagnosticada com câncer medular, doença que a deixou incapacitada para o trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:25
Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio
Os valores Top Premium foram pagos em razão da execução do contrato de trabalho, em decorrência das
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:44
Trabalhadora que torceu o tornozelo quando ia para audiência não pode sofrer pena de confissão
A reclamante conseguiu demonstrar que sofreu um acidente nas imediações da Justiça do Trabalho, que
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:55
Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada
, mas não pode excluir direitos relativos ao pagamento devido pelo trabalho prestado.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:43
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do trabalho prestado.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:03
Jogador de futsal tem vínculo de emprego reconhecido
Os magistrados reformaram a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, a qual
